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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s) do total de 2440 matérias legislativas.
PL 6/2019 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo: 6/2019
Protocolo Geral: 7/2019 - Data de Entrada: 08/02/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade  -  Em: 12/02/2019
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 05/2019
Protocolo Geral: 7/2019 - Data de Entrada: 08/02/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Constituição, Justica e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação  -  Em: 12/02/2019
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 129 DE 24/01/2017”.
Processo: 02/2019
Protocolo Geral: 2/2019 - Data de Entrada: 22/01/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição Aprovada em 2º Turno
Última Ação: aprovado por unanimidade  -  Em: 23/01/2019
Matéria Anexada: AUTC 158/2019 - Data Anexação: 23/01/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 158/2019
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PTC 1/2018 - Parecer Tribunal de Contas
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO ETC-4025.989.16-1 (CONTAS EXERCÍCIO 2016)
Protocolo Geral: 159/2018
Localização Atual: Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade  -  Em: 12/02/2019
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