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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s) do total de 2488 matérias legislativas.
PL 13/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.
Processo: 13/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Constituição, Justica e Redação
Situação: Aguardando Inclusão no Expediente
Última Ação: aguardando tramitação  -  Em: 01/04/2019
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL)
Processo: 12/2018
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: aguardando ordem do dia   -  Em: 17/04/2019
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo: 11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: parecer favoravel  -  Em: 16/04/2019
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL)
Processo: 10/2019
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria
Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Última Ação: parecer favoravel  -  Em: 16/04/2019
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